Azevedo aumenta IPTU e taxa de iluminação
Em até 1.000% conforme o projeto de lei 43/09, encaminhado à Câmara de Vereadores nesta semana. O prefeito José Nilton Azevedo (DEM) enviou a proposta de reforma do Código Tributário que revisa os valores de impostos, taxas e contribuições municipais. azevedo
Um estudo preliminar indica que o itabunense pagará bem mais caro pela Contribuição de Iluminação Pública (CIP), antiga taxa de iluminação, apesar de muitas ruas sofrerem com a escuridão, especialmente na periferia.
Segundo cálculos do vereador Ricardo Bacelar (PSB), a mudança na alíquota da CIP fará com que a contribuição paga seja superior à de Salvador. O contribuinte que tiver consumo de 2 mil kWh por mês pagará R$ 100 de CIP, no caso de imóvel residencial.
Se este for o consumo de uma empresa, por exemplo, o valor será de R$ 200. É o dobro do que se paga em Salvador, alerta Bacelar.
O projeto de reforma do código também prevê reajustes do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que pode sofrer aumento de até 1.000%, a depender da localização e dos benefícios do imóvel.
A prefeitura desconversa. Através do secretário de Planejamento, Maurício Athayde, sustenta que o aumento médio ficará na faixa de 25% a 50%.
Comparativos
Através de sua assessoria, o secretário observa que o metro quadrado da avenida do Cinquentenário, por exemplo, é de R$ 90, quando o valor real seria dez vezes maior: R$ 900.
O secretário defende o aumento da CIP ao afirmar que o município teria uma das tarifações mais baratas da Bahia, mas traça comparativo com os municípios de Salvador, Lauro de Freitas e Vitória da Conquista, muito maiores que Itabuna.
Se aprovada da forma como foi enviada ao Legislativo, a CIP de Itabuna equivaleria ao dobro da cobrada pelo município de Salvador. O caso pode acabar na Justiça, como aconteceu em São Paulo durante a gestão de Marta Suplicy.
O projeto de reforma tributária será apreciado em audiência pública na próxima quarta-feira, 16, no plenário da Câmara de Vereadores, mas o horário não foi divulgado.
A prefeitura quer que o projeto seja aprovado “a toque de caixa”. Encaminhado ao legislativo municipal nesta semana, o projeto deve ser votado ainda neste ano para valer já em 2010. Alguns dos vereadores já se posicionam contra a votação às pressas.
Porém, como o prefeito tem maioria na Câmara, incluindo vereadores que eram da bancada "independente", só uma pressão da população pode evitar que Itabuna entre 2010 pagando taxas de primeiro mundo com serviços de quarto.
Um estudo preliminar indica que o itabunense pagará bem mais caro pela Contribuição de Iluminação Pública (CIP), antiga taxa de iluminação, apesar de muitas ruas sofrerem com a escuridão, especialmente na periferia.
Segundo cálculos do vereador Ricardo Bacelar (PSB), a mudança na alíquota da CIP fará com que a contribuição paga seja superior à de Salvador. O contribuinte que tiver consumo de 2 mil kWh por mês pagará R$ 100 de CIP, no caso de imóvel residencial.
Se este for o consumo de uma empresa, por exemplo, o valor será de R$ 200. É o dobro do que se paga em Salvador, alerta Bacelar.
O projeto de reforma do código também prevê reajustes do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que pode sofrer aumento de até 1.000%, a depender da localização e dos benefícios do imóvel.
A prefeitura desconversa. Através do secretário de Planejamento, Maurício Athayde, sustenta que o aumento médio ficará na faixa de 25% a 50%.
Comparativos
Através de sua assessoria, o secretário observa que o metro quadrado da avenida do Cinquentenário, por exemplo, é de R$ 90, quando o valor real seria dez vezes maior: R$ 900.
O secretário defende o aumento da CIP ao afirmar que o município teria uma das tarifações mais baratas da Bahia, mas traça comparativo com os municípios de Salvador, Lauro de Freitas e Vitória da Conquista, muito maiores que Itabuna.
Se aprovada da forma como foi enviada ao Legislativo, a CIP de Itabuna equivaleria ao dobro da cobrada pelo município de Salvador. O caso pode acabar na Justiça, como aconteceu em São Paulo durante a gestão de Marta Suplicy.
O projeto de reforma tributária será apreciado em audiência pública na próxima quarta-feira, 16, no plenário da Câmara de Vereadores, mas o horário não foi divulgado.
A prefeitura quer que o projeto seja aprovado “a toque de caixa”. Encaminhado ao legislativo municipal nesta semana, o projeto deve ser votado ainda neste ano para valer já em 2010. Alguns dos vereadores já se posicionam contra a votação às pressas.
Porém, como o prefeito tem maioria na Câmara, incluindo vereadores que eram da bancada "independente", só uma pressão da população pode evitar que Itabuna entre 2010 pagando taxas de primeiro mundo com serviços de quarto.
