Planejamento prevê investimentos de mais de R$ 30 milhões em obras

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Por solicitação do prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, a Secretaria do Planejamento e Tecnologia entrega hoje um relatório com todos os projetos em andamento e com a previsão de investimentos superiores a R$ 30 milhões. Segundo Miguel Augusto Silva Batista, diretor do Departamento de Gestão Integrada de Projetos, o documento relaciona cerca de 15 ações prioritárias, com previsão de investimentos a partir deste mês, inclusive no plano de intervenções e humanização da Avenida do Cinquentenário.

Os projetos são, segundo ele, resultado de emendas parlamentares, bem como de parcerias com o Estado e a União, em muitos casos com uma contrapartida de recursos do município. Nas obras da Avenida do Cinquentenário, por exemplo, a previsão inicial é de um investimento estimado de R$ 3,5 milhões, contemplando a padronização das calçadas, pavimentação e iluminação pública. Outra prioridade é a reurbanização da avenida Amélia Amado, que permitirá melhoria no escoamento do tráfego na área central da cidade, bem como no acesso à BR-101.

Pão de Açúcar e Casas Bahia criam gigante do varejo

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O Pão de Açúcar, por meio da Globex, e as Casas Bahia fecharam um "acordo de associação", criando uma nova empresa, gigante do varejo, com previsão de  R$ 18,5 bilhões em faturamento bruto anual e 68 mil funcionários.

O negócio se concentrará em eletrodomésticos e bens duráveis, envolvendo as marcas Casas Bahia, Ponto Frio (comprado recentemente pelo Pão de Açúcar) e o Extra Eletro, outra unidade do Pão de Açúcar. A parte de supermercados e hipermercados do Pão de Açúcar não entra no negócio.

Concluída a integração dos negócios de varejo da Globex e Casas Bahia, o Pão de Açúcar terá uma participação majoritária no capital votante e total de Globex, sendo titular de 50% das ações ON mais uma ação.

Já as Casas Bahia serão titulares de 47,8429% das ações ON e 2,2186% das ações PN, as quais serão conversíveis em ações ordinárias ou resgatáveis, conforme resultado da Oferta Pública de Aquisição (OPA) que o Pão de Açúcar fará como parte da compra da Globex, negócio fechado em junho.

A intenção das empresas é que as Casas Bahia atinjam uma participação de 49% no capital votante de Globex.

Só a nova empresa, considerando exclusivamente os eletrodomésticos e bens duráveis, tem faturamento bruto (antes dos impostos) anual estimado em R$ 18,5 bilhões e 68 mil funcionários. Levando em conta todas as empresas que compõem o grupo Pão de Açúcar, após a fusão, incluindo a área de hipermercados e supermercados, postos de combustíveis e drogarias, o faturamento bruto vai a R$ 40 bilhões, com 1.807 lojas e 137 mil funcionários.

Aprovação

A aprovação do negócio ainda depende de análise da Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), do Ministério da Fazenda, e da Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça.

Cada uma dessas secretarias tem 30 dias úteis para avaliar a situação e verificar se resulta em concorrência desleal em relação às demais empresas atuantes no mesmo setor.

Pelos termos do negócio, o Pão de Açúcar deverá transferir para a Globex, pelo valor de R$ 120 milhões, todos os estabelecimentos comerciais onde atualmente são operados negócios de varejo de bens duráveis (lojas Extra Eletro).

Já as Casas Bahia constituirão uma nova sociedade, por ora chamada de Nova Casas Bahia, mediante a conferência de ativos e passivos operacionais, com valor aproximado de R$ 950 milhões. Ficam de fora desse acordo imóveis da Casas Bahia, participações em sociedades e determinados passivos.

O negócio não incluiu todo o patrimônio das Casas Bahia. Cerca de R$ 4 bilhões ficaram de fora. As Casas Bahia vão ser divididas em duas subsidiárias. A parte que não entra na fusão ficará com todos os imóveis de propriedade da empresa (estimados em R$ 2 bilhões), 75% da fabricante de móveis Bartira (que valem cerca de R$ 240 milhões), uma parcela da carteira de crédito no valor de R$ 1,067 bilhão e outros ativos não operacionais avaliados em R$ 200 milhões. Esses ativos ficarão com a família Klein.

Finda essa etapa, a totalidade do capital social da Nova Casas Bahia será transferida para o patrimônio da Globex, por meio de incorporação de ações ou mediante outra estrutura que as partes venham a achar mais eficiente.

O comunicado ressalta que a Globex permanecerá como companhia aberta, com suas ações negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Ontem, antes da formalização do negócio, os papéis ON da Globex dispararam mais de 35%.

A associação também vale para negócios de comércio eletrônico de bens duráveis, mas o modelo de transferência ainda não foi acertado.

Sabe-se que como resultado dessa integração as Casas Bahia terão uma participação societária de 17% do capital social da nova empresa, chamada de Nova PontoCom.As empresas estimam que a associação seja implementada no prazo de até 120 dias, sendo que a integração dos negócios de varejo e comércio eletrônico será realizada simultaneamente.

O Pão de Açúcar terá o maior número de cadeiras no Conselho de Administração da Globex. Por indicação do Pão de Açúcar, o presidente do Conselho de Administração será o Michael Klein, atual presidente da Casas Bahia.

Consulta ao último lote de restituição do Imposto de Renda deve sair no dia 8

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Os números ainda são preliminares, mas cerca de 2 milhões de contribuintes devem saber, no máximo em uma semana, se caíram ou não na malha fina em 2009. A consulta ao último lote regular de declarações do Imposto de Renda deste ano deve ser liberada pela Receita Federal no próximo dia 8, salvo imprevistos.

Em outubro, muitos contribuintes ficaram preocupados porque o ministro da Fazenda, Guido Mantega, chegou a admitir que a Receita Federal estava segurando as restituições do Imposto de Renda neste ano por causa da queda de arrecadação provocada pela crise econômica.

Na época, Mantega declarou que, diante de tal circunstância, o governo poderia liberar parte das restituições apenas em 2010, mas depois garantiu que todos os pagamentos dos lotes regulares serão feitos neste ano. Quem não for incluído no lote terá, a partir de agora, que esperar os lotes residuais que são liberados periodicamente pela Receita Federal.

A restituição será corrigida pela taxa básica de juros referente ao período de maio a dezembro de 2009, que ficou em torno de 6%. Ou seja, o contribuinte que tem R$ 1.000 de restituição, receberá algo próximo a R$ 1.060. Até agora, 7.041.673 contribuintes receberam a restituição. O valor total devolvido chegou a R$ 7.470.114.593.

Caso não tenha informado na declaração o número da agência e da conta bancária para depósito, o contribuinte deve procurar uma agência do Banco do Brasil ou ligar para o BB responde 4004 0001 (capitais) ou 0800 729 0001 (demais localidades), e pedir o crédito em conta-corrente ou poupança em seu nome, em qualquer banco.

A restituição ficará disponível durante um ano no banco. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante formulário eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na página da Receita na internet (clique aqui para acessar).

Os contribuintes que temem cair na malha fina por algum dado inconsistente na declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) podem fazer uma retificação online. Um sistema está disponível na página da Receita Federal na internet com o objetivo de tornar mais rápida e fácil a correção de informações das declarações de 2008 e 2009 entregues pelas pessoas físicas no modelo completo.

Com a medida, o cidadão tem a opção de corrigir alguns dados da declaração sem instalar no computador pessoal um aplicativo específico. A declaração retificadora online permite a correção de dados sobre rendimentos de pessoa jurídica, dependentes, doações e pagamentos.

Para fazer a retificação online, o contribuinte precisa ter um certificado digital ou seguir alguns passos para obter um código específico fornecido pela Receita Federal. Primeiro, deve acessar o site da Receita para obter o código de acesso. É importante ter em mãos os números dos recibos das declarações enviadas em 2008 e 2009 para que o sistema gere o código, que é o mesmo fornecido para pesquisar a situação fiscal ou consultar ao extrato da declaração do IRPF.

A consulta ao extrato de processamento da declaração também poderá ser feita pela internet. Se o contribuinte não concordar com o valor da restituição, poderá receber a quantia disponível no banco e requerer a diferença na unidade local da Receita.

Agentes comunitários na luta contra a dengue

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Com esse reforço, a Secretaria da Saúde está disponibilizando o dobro de servidores em ações no campo

Os 350 agentes comunitários de Itabuna estão envolvidos na campanha de combate ao mosquito transmissor da dengue. O trabalho, coordenado pela Secretaria Municipal da Saúde, foi intensificado desde anteontem e vai ampliar-se nas próximas semanas, por determinação do titular da Secretaria, Antônio Vieira.

“Os agentes já fazem um bom trabalho na prevenção de doenças e em busca de uma melhor qualidade de vida na comunidade e agora também vão direcionar atenção especial ao combate à dengue”, justificou o secretário, adiantando que o ciclo de visita que é feito a cada dois meses, seguindo a determinação do Ministério da Saúde, passará a ocorrer a cada 30 dias. Para isso, a Secretaria da Saúde está disponibilizando o dobro de funcionários em campo. “Estamos em guerra pra valer, pois só assim vamos conseguir eliminar todos os focos existentes”, enfatiza Vieira.

O secretário informou também que os bairros Maria Pinheiro e Novo Horizonte são os que apresentam maior índice de infestação pelo mosquito Aedes aegypti. A proposta da Secretaria é visitar todas as casas num período máximo de 30 dias.

O prefeito Capitão Azevedo ressaltou a importância da participação dos agentes comunitários porque, segundo ele, é essa soma de esforços que vai resultar na eliminação dos focos e, consequentemente, na diminuição do índice de infestação predial. “Todos nós devemos ser soldados combatentes do mosquito que tem atingido muita gente e assustado toda a população. Por isso, a colaboração de cada família é fundamental nesse trabalho”, afirma Azevedo.

O prefeito lembra que mais de 90% dos focos estão no interior dos domicílios, enquanto os canais e terrenos baldios somam apenas 5% no índice. “Daí a importância da participação das famílias, de cada pessoa em particular, dos clubes de serviço, enfim, toda sociedade para se juntar ao poder público a fim de acabar com a dengue em Itabuna.