O ano de 2009 foi um ano de crise e dificuldades para a totalidade das prefeituras brasileiras, que tiveram perdas no FPM e em outras receitas. Em Itabuna, a situação não foi diferente e de um orçamento previsto de R$ 213 milhões, foram realizados, segundo o secretário do Planejamento e Tecnologia, Maurício Athayde, apenas R$ 152 milhões, o que representa uma diferença de R$ 61 milhões, o equivalente a 28,64% do programado.

Para que se tenha uma dimensão das perdas, Athayde lembra que Itabuna sofreu uma redução de R$ 36 milhões em transferências somente com a desabilitação da gestão plena da saúde. Já o ICMS teve uma redução de 11,39% nos repasses, caindo de R$ 38.461.023,39 em 2008 para R$ 34.084.093,48 no exercício de 2009, o que representa uma perda real de mais R$ 4.376.929,91.

Em 2009, a arrecadação do ICMS em relação ao ano anterior somente foi superada três vezes, primeiro em março, com uma receita de R$ 3,4 milhões contra R$ 2,9 milhões em 2008. Em junho, a receita chegou a R$ 3,1 milhão contra R$ 2,7 milhões do ano anterior e em outubro, o município recebeu uma transferência de R$ 3,1 milhões contra R$ 2,9 milhões em igual período de 2008.

Já as receitas correntes cresceram 21% em relação ao IPTU, cuja arrecadação saltou de R$ 2.435.000,00 em 2008 para R$ 2.945.000,00 em 2009, com uma variação de R$ 510 mil. O Imposto sobre Transferência de Bens Imóveis (ITBI) cresceu 9,77%, passando de R$ 1.085.000,00 no ano anterior para R$ 1.191.000,00 no exercício de 2009, com um incremento de R$ 106 mil. Maurício Athayde observa ainda um crescimento de 31,89% na receita do Imposto sobre Serviços (ISS), que funciona como um termômetro da economia local, que passou de R$ 10.582.000,00 em 2008 para R$ 13.975.000,00 no exercício passado.

FPM

Já o Fundo de Participação dos Municípios sofreu queda drástica no decorrer de 2009, com uma redução em Itabuna de 12,42%, o que representa perda de R$ 6.596.000,00. O FPM caiu em termos reais, de R$ 52.795.000,00 em 2008 para R$ 46.199.000,00 no exercício de 2009, sendo o principal componente da crise econômica que afetou os municípios do país no decorrer do ano passado.

Um dado importante é que o IPVA teve um incremento de 31,39%, passando de R$ 4,3 milhões para R$ 5,6 milhões. Já o Fundeb, cujos recursos são direcionados para a educação, teve uma redução de 6,3%, caindo de R$ 24.270.000,00 em 2008 para R$ 22.752.000,00 no exercício de 2009.

Maurício Athayde considera que 2009 foi um ano marcado pelas dificuldades e superação de problemas, até porque foi talvez o único orçamento do município cuja execução foi inferior à dos anos anteriores. “Mas foi um período negativo para a quase totalidade dos municípios – exceção para os produtores de petróleo”, diz, acrescentando que “um ano de crise também exige criatividade para a superação das dificuldades e limitações, inclusive com um corte radical em despesas em todas as áreas.”

Para o ano que se inicia, o secretário espera que ocorram aumentos de receitas do ICMS, ISS, FPM e Fundeb, revertendo assim os problemas de 2009. “Quanto ao ICMS, fizemos um trabalho de correção dos índices, por meio de seis processos encaminhados via Secretaria da Fazenda do Estado e que foram considerados procedentes, um sinal que poderemos ter um aumento nos repasses agora em 2010”.

A prefeitura também inicia agora em janeiro o trabalho de atualização cadastral do IPTU, através do sistema de geoprocessamento, o que poderá resultar no incremento da arrecadação do tributo e uma melhoria na geração das receitas próprias.