Sistema vai integrar dados de contribuintes do IR e trabalhadores

s informações dos trabalhadores e dos contribuintes do Imposto de Renda Pessoa Física serão cadastradas em um banco de dados único, com a integração dos sistemas da Receita Federal e do Ministério do Trabalho e Emprego.
Na segunda-feira (24) o secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, e o secretário executivo do Ministério do Trabalho, Paulo Roberto dos Santos Pinto, se reuniram para troca de informações.
Embora nada tenha sido divulgado a respeito do encontro, segundo informações da Agência Brasil, é sabido que os diferentes órgãos deverão alinhar as políticas públicas para qualificar o atendimento ao cidadão, como ficou definido no Encontro Global de Interoperabilidade, realizado no início do mês, no Rio de Janeiro.

Outros países

O objetivo é permitir um fluxo contínuo de informações entre o governo e a sociedade, para melhorar a oferta de serviços públicos. Com a integração dos bancos de dados, a troca de informações poderá ser feita em tempo real, de modo a dar mais agilidade no atendimento.
Dos 30 países que participaram do evento, 26 assinaram termo de compromisso para desenvolverem um sistema de interoperabilidade que consideraram “essencial para a redução da pobreza e da desigualdade social”.

Leia mais

Execução das obras de reurbanização da Avenida Cinquentenário.

Postado em Notícias

No dia 27/04/2010 estiveram presentes na Secretaria de Planejamento da Prefeitura de Itabuna, os Senhores José Adauto Vieira (SINDICOM), Eduardo Carqueja (ACI/SINDICOM), Roberto (NIMBUS), Edvaldo Santos (ACI/SINDICOM), Edinaldo Velanes Júnior (SINDICOM), Maurício Athayde (SEC PLANEJAMENTO), Carlos Leahy (SEC IND E COMÈRCIO), Sóstenes Vilas Boas(Eng resp. pela obra) e Alfredo Melo (EMASA). O encontro foi solicitado pelos empresários acima citados, com o objetivo de discutir os transtornos causados pelas obras de reurbanização da avenida cinquentenário e a preocupação com essas obras na semana do dia das mães, principalmente porque elas estão acontecendo durante o expediente. As principais queixas apresentadas dizem respeito à demora na remoção do entulho, da prematura retirada total das calçadas, das obras da emasa exatamente na única entrada de algumas lojas e o fato de o trabalho estar sendo executado somente em horário comercial. Os representantes da prefeitura alegaram que nesta primeira etapa da obra (colocação do novo meio fio) não é possível trabalhar à noite, mas que a colocação do novo piso está programada para acontecer fora do expediente comercial na maior parte da avenida, e com relação aos outros pontos a prefeitura assumiu os seguintes compromissos.

Que até a próxima sexta-feira será concluido o assentamento do meio fio e feita a retirada de todo o entulho, como também das sobras de material (areia, brita, meio fio, etc.);
Que nenhum passeio será quebrado e removido totalmente de forma prematura, e sim quando por ocasião do assentamento do novo piso;
Que nas lojas que só tiverem um acesso, a emasa somente executará suas obras fora o expediente comercial para assim não obstruir a entrada e saída dos clientes;
Que na próxima semana (do dia das mães) o entulho gerado seja mínimo e sua retirada imediata
E por último, que na sexta e sábado (dias 07 e 08 de maio) de forma alguma as calçadas fiquem obstruídas, para que a circulação de clientes na véspera do dia das mães não fique prejudicada.

Itabuna, 27 de abril de 2010.

José Adauto Vieira.

Leia mais

V Fórum de Debates das ME e EPP do Estado da Bahia

Postado em Notícias

No último dia 9 de abril aconteceu em Salvador-BA o V Fórum de Debates das ME e EPP do Estado da Bahia, organizado pela Federação das Associações de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado da Bahia – FEMICRO-BA. O encontro reuniu empresários, lideranças de entidades voltadas às microempresas e às empresas de pequeno porte e lideranças do Governo, e tem como objetivo levantar questões pertinentes sobre as micros e pequenas empresas. Entre os assuntos abordados estão: tecnologia da informação e a gestão como fator de sucesso; serviços financeiros como fator de desenvolvimento entre outros. Aconteceu ali também o lançamento do Fórum Regional Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, que teve como principal tema, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que oferece aos microempresários benefícios como facilidade no pagamento de impostos, obtenção de créditos, acesso à tecnologia, exportação, venda para o governo e formalização.

O governador Jaques Wagner participou do evento e disse que o Governo da Bahia pretende que a lei, sancionada por ele no final do ano passado, seja aplicada nos 417 municípios baianos. Até o momento, somente 18 cidades já a regulamentaram e, por isso, as MPE ali instaladas usufruem de tratamento diferenciado em contratações públicas do governo estadual. O Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Administração (Saeb), iniciou no dia 8 deste, a realização de licitações exclusivas para microempresas e empresas de pequeno porte, obedecendo à determinação da Lei 11.619/2009. Aproximadamente meio bilhão, dos R$2,9 bilhões gastos em contratações pelo Estado, anualmente, poderão ser utilizados para disputa por microempreendedores e empresários de pequeno porte. O presidente do Sindicom, José Adauto Vieira, que também participou do evento junto com o diretor Edilton Leite considera muito importante que o executivo municipal acelere as discussões a respeito da regulamentação aqui em nossa cidade, para que os benefícios da lei alcancem as MPE’s também a nível local. José Adauto ao final do evento, em conversa com o Secretário da Indústria e Comércio James Correia disse que este se colocou a disposição de Itabuna para trazer para cá a experiência da implantação da lei e aproveitou também para dizer que havia assinado naquele dia a duplicação da junta comercial de Itabuna.

Leia mais

Fim do IPI menor vai gerar queda nas vendas e alta de preços

Postado em Notícias

O fim da redução tributária a produtos como veículos, fogões e geladeiras, em março, deve não só gerar uma queda nas vendas, como também elevar preços e até pressionar a inflação. A avaliação é do economista-chefe da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flávio Castelo Branco.

"O retorno à normalidade na tributação, evidentemente, deve levar a uma recomposição de preços desses setores de bens duráveis. Pois quando desonerou, o preço caiu", disse ele.

Castelo Branco lembrou que houve uma "boa" antecipação de compras em março, já que a desoneração terminou ao fim daquele mês para vários produtos, entre aqueles beneficiados pelo governo com redução de impostos durante a crise financeira mundial, iniciada ao fim de 2008.

"É razoável esperar um amortecimento nas vendas desses produtos já no mês de abril", continuou o economista. "Temos que esperar. O mercado é que vai dar o tom."

Castelo Branco não sabe que percentual os setores de automóveis e linha branca de eletrodomésticos - para citar alguns entre os que perderam a redução de impostos - representam no total do faturamento real mensal apurado na indústria, pela CNI.

Uma vez que representou o último mês com incentivo fiscal para o consumo desses itens, "março deve vir muito bem" em termos de vendas, prevê o economista.

Em dados concretos, a CNI apresentou os números de fevereiro, que já apontaram que as vendas reais da indústria de transformação registraram expansão de 3,3% sobre janeiro, descontados efeitos sazonais. Houve alta de 10,1% no primeiro bimestre, voltando a patamares anteriores à crise.

"O efeito do fim da tributação reduzida, porém, pode levar a uma acomodação do faturamento real em abril, e até recuo de setores como o de veículos automotores", comentou o economista da CNI.

Downloads

Esclareça as dúvidas sobre Contribuição Confederativa Patronal

Esclareça as dúvidas sobre Contribuição Sindical Patronal

Esclareça as dúvidas sobre da Taxa Assistencial Patronal